Novas regras para barragens paulistas

O estado de São Paulo possui 21 barragens de rejeitos de mineração que deverão, a partir de fevereiro, seguir novas recomendações traçadas por um grupo de trabalho da Secretaria de Estado de Energia e Minas, em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Entre as novas regras estão a adequação das estruturas, adoção de novas tecnologias e a mitigação de riscos conforme as leis vigentes.

A elaboração do grupo de estudo para as barragens de rejeito foi lançada após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, que destruiu três distritos e provocou muitas mortes. Apesar disso, a secretaria afirma que as recomendações já vinham sendo estudadas.

A secretaria informou ainda que além de verificar a situação atual das barragens, o grupo vai olhar para o futuro e sugerir inovações, sendo que nenhuma estrutura desse tipo terá risco de rompimento no Estado.

Lembrando que a concessão de outorgas para a exploração de minas é uma competência federal. Cada Estado cria a regulamentação ambiental com a emissão de licenças e os municípios são encarregados de autorizar o exercício da atividade. Por esse motivo, o grupo de trabalho estadual pretende sugerir mudanças nos sistemas de fiscalização dos órgãos federais e municipais.