Presidente veta energias renováveis não hidráulicas no Plano Plurianual 2016-2019

No início desse mês, a presidente Dilma Rousseff vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019. No Programa 2033, que trata sobre o setor de energia elétrica, foram vetados os objetivos a respeito das energias renováveis não hidráulicas e às energias alternativas. Os trechos que tratam de hidrelétricas e termelétricas foram mantidos.

O Objetivo 1169, vetado do Programa, diz “Promover o uso de sistemas e tecnologias visando a inserção de geração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira”. O respectivo objetivo incluía a adição de 13.100 megawatts de capacidade instalada de geração de energia a partir de fontes renováveis; o incentivo ao uso de fontes renováveis por meio da geração distribuída; o uso de fonte solar fotovoltaica; e a implantação de projetos de desenvolvimento de fontes renováveis. Foram vetadas também iniciativas como “Implantação de Usinas de Fonte Solar em Instalações Públicas” e “Incentivo à Geração de Energias Renováveis”.

A presidente informou que o Objetivo 1169 foi vetado por ser redundante em relação a outros Objetivos existentes no PPA.