Participação popular como legitimidade do licenciamento ambiental

A Lord Publicidade é uma agência com nove anos de experiência na realização de Audiências Públicas para o setor de energia em grande parte hidrelétricas, e portanto, entende como a participação popular é um forte instrumento de legitimidade para o licenciamento ambiental.

As audiências públicas foram instituídas como uma das etapas deste licenciamento e é utilizada para esclarecimento do público sobre o projeto em questão e seus impactos ambientais.

Uma audiência tem a finalidade de informar a população a respeito de todos os pontos que envolvem a instalação de um empreendimento na localidade. Este é o momento de tirar dúvidas, pois, este procedimento servirá de base para que o órgão ambiental possa decidir sobre a possibilidade, ou não, da continuidade das etapas do empreendimento.

A participação da população, autoridades, entidades representativas e proprietários de terra é muito importante e para isso devem ser seguidas normativas do CONAMA entre outras resoluções federais e estaduais que regulamentam a divulgação e a realização das audiências.

Para isso é importante que o empreendedor tenha ao seu lado uma empresa especializada para este processo, tendo tranquilidade para focar suas ações na apresentação do empreendimento e seu referido estudo de impacto ambiental (EIA).