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O que é EIA?

19 ago 2015/0 Comentário/in /by

EIA é o Estudo de Impacto Ambiental. Trata-se de um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente, que podem ocorrer em função de um determinado projeto. No EIA estão identificados de forma técnica os impactos que o projeto poderá causar no ambiente, e apresenta também algumas medidas mitigadoras. Por este motivo, é considerado um instrumento importante de avaliação de impacto ambiental (AIA).

Ele é responsável por estudar os meios físico, biótico e socioeconômico. O EIA deve citar o que foi encontrado na coleta de material, análise, bibliografia, e estudo das prováveis consequências ambientais que podem ser causados pela obra. Dessa forma, tem por finalidade analisar os impactos, e propor o procedimento que deverá ser adotado para sua construção.

No Brasil o EIA foi instituído através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA N.º 001/86, de 23 de Janeiro de 1986.

Esta mesma resolução define quais são as atividades que obrigatoriamente requerem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA). Ainda na resolução podem-se encontrar as diretrizes básicas para a elaboração do EIA, e quais as atividades técnicas mínimas que devem ser cumpridas para dar o diagnóstico ambiental da área.

Você conhece os nossos serviços?

14 jul 2015/0 Comentário/in /by

A Lord Publicidade é especialista em planejar, divulgar e organizar audiências públicas ambientais para empreendedores do setor de energia em todo país. São mais de 60 audiências públicas entre UHEs, PCHs, EIBHs, LTs, Complexos Hidrelétricos, Bioenergia, entre outras.

Visualizar a audiência pública como um evento tradicional é um erro, pois ela faz parte de um processo muito mais amplo. A experiência acumulada nestes 10 anos nos permite oferecer uma solução completa para que todo o processo de audiência pública seja um sucesso para o empreendedor.

Etapas do serviço:

1) Planejamento – Fase de levantamento de informações, definição das estratégias e elaboração do Plano de Comunicação e Mobilização das Audiências Públicas:

• Análise das normativas municipais, estaduais e/ou federais dos órgãos licenciadores, verificando as exigências relativas a realização de audiências públicas.
• Visita de campo para levantamento e análise, para escolha dos melhores locais para realização das audiências.
• Levantamento do público-alvo e mailing dos convidados: autoridades, entidades e proprietários de terra.
• Criação das artes (convite, anúncios, rádio, jornal, cartazes, faixas, etc).
• Planejamento de divulgação (plano de mídia).
• Cronograma
• Plano de comunicação

2) Divulgação – O Plano de Comunicação é colocado em prática seguindo a risca o cronograma:

• Produção das peças de comunicação (convite, anúncios, rádio, jornal, cartazes, faixas, etc).
• Envio dos convites via correios ou em mãos.
• 2º visita de campo para divulgação de faixas, cartazes, folders etc.
• Protocolo de ofícios aos órgãos de segurança do município PM e SAMU
• Divulgação nas rádios, carro de som, jornal etc.
• Relatório de divulgação

3) Organização – No dia das audiências a equipe da LORD atuará no apoio à equipe do órgão licenciador, dos empreendedores/palestrantes e na organização de toda infra-estrutura para realização da audiência:

• Preparação do local: mesa diretora, recepção, cadeiras, banheiros, limpeza, fixação de banner, etc
• Recepção às autoridades, coleta de assinaturas dos presentes, formulários de perguntas, cerimonial do evento etc.
• Equipe com coordenador, recepcionistas, seguranças, auxiliares etc.
• Toda estrutura de áudio, vídeo, foto, projeção, iluminação e gerador de energia.
• Coffee break

4) Relatório Final – Posteriormente às audiências é elaborado um relatório final impresso e digital com toda documentação comprobatória da divulgação e organização da audiência pública para ser protocolado no órgão licenciador.

Etapas do processo de licenciamento ambiental

29 abr 2015/0 Comentário/in /by

Todo empreendimento que é considerado potencialmente poluidor deve realizar junto ao órgão competente, o licenciamento ambiental para a definição de sua localização, instalação e operação.

Essas três licenças são necessárias para o funcionamento do empreendimento. Entenda o que é cada uma delas:

  • Licença Prévia (LP) – Deve ser solicitada ao órgão competente ainda na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença aprova se o projeto é viável ambientalmente e autoriza ainda a sua localização. Além disso, o órgão ainda estabelece as condições necessárias a serem seguidas no desenvolvimento do projeto.
  • Licença de Instalação (LI) – É a licença que autoriza o início da obra ou a instalação do empreendimento. O prazo de validade é estabelecido pelo cronograma de instalação e tem como prazo máximo o período de seis anos.
  • Licença de Operação (LO) – Autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. É concedida a autorização apenas após a vistoria que deve confirmar se todas as exigências e detalhes do projeto foram atendidos ao longo da instalação. O prazo de validade deve estar entre 4 a 10 anos.

Durante o licenciamento são ouvidos alguns órgãos ambientais como órgãos de gestão do Patrimônio Histórico (IPHAN), de Comunidades Quilombolas (Fundação Palmares), das Comunidades Indígenas (FUNAI), de controle de endemias (Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde), entre outros.